Processo 53424/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/01/2014 18:03
Autuado em 24/01/2014 18:03
Apensado ao Processo 202447/11 em 04/09/2014 16:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4150/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4150/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014 Acórdão   4150/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Interessado VINICIUS BULIGON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1872/2014
30/07/2014 932 Acórdão nº 4150/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 618/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1157/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 14:05 DP  
27/08/2014 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1872/2014 -
26/08/2014 17:16 DEX Informação nº 5659/2014 -
15/07/2014 17:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1556/2014 -
06/05/2014 14:07 GCDA  
30/04/2014 14:52 SMPjTC Parecer nº 6345/2014 - deferimento Rescisão de julgado anterior. Equívoco técnico da DCM em face de códigos equivocadamente preenchidos junto ao SIM-AM. Montante de fundo de obras que deve ser excluído do total de gastos do exercício anterior. Pelo deferimento da rescisão.
27/03/2014 10:52 DCM Instrução nº 1054/2014 - Pelo conhecimento e provimento do pedido rescisório, e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 709/12 - 2ª Câmara (peça processual nº 11, dos autos nº 202447/11.
27/01/2014 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 618/2014 -
24/01/2014 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1157/2014 -

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